Luciano Barbosa (Sem partido) continua na disputa eleitoral para a prefeitura de Arapiraca em 2020. A decisão ocorreu por 4 votos a 3 durante sessão online realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã desta quinta-feira (12).

O ministro presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, determinou a imediata comunicação da decisão ao TRE/AL para que a candidatura de Barbosa permaneça nas urnas. “O Tribunal por maioria, conheceu a petição como reclamação e deferiu os pedidos formulados, afim de suspender a decisão do Tribunal Regional de Alagoas (TRE/AL), permitir a realização de campanha pelos requerentes e determinar a manutenção dos seus nomes na urna eletrônica, na condição de candidatos sub júdice nos termos do voto do ministro Edson Fachin”.

Os ministros Edson Fachin, Tarcísio Vieira, Carlos Horbach e o presidente do TSE, Luis Roberto Barroso votaram a favor da decisão que faz permanecer o nome de Luciano Barbosa nas urnas enquanto Mauro Campbell, Luís Salomão e Alexandre de Moraes votaram contra.

ENTENDA

Na última segunda-feira (9), o nome de Luciano Barbosa havia sido retirado das urnas em decisão do Tribunal Regional Eleitoral, por 4 votos a 2. Na ocasião, a decisão também proibiu qualquer forma de campanha política na cidade. Para o TRE, o candidato não preenchia os requisitos do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) assim como outros requisitos do registro eleitoral.

Nessa quarta-feira (11), o recurso impetrado por Barbosa, contra a decisão do pleno do TRE foi negado. O presidente Luís Roberto Barroso explicou que a decisão seria de competência do TRE. Nessa quinta (12), por 4 votos a 3, a candidatura de Luciano Barbosa foi regularizada e ele disputará as eleições.